Processo 832170/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2012 15:56
Autuado em 10/12/2012 15:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2790/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2790/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2790/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor NEUCI LIMA DE PAULA
Interessado IVAN FERREIRA DE MELO
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Interessado MILTON TALAMINI CARDOSO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6798/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2790/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18069/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:34 DP  
25/09/2013 11:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1625/2013 -
25/09/2013 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6798/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14174/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5873/2013 -
20/08/2013 16:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3719/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Acórdão nº 2790/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2212/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2163/2013 -
03/06/2013 11:39 GACAC  
10/05/2013 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2389/2013 -
10/05/2013 10:49 SMPjTC Parecer nº 7192/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro.
06/05/2013 15:46 DP Informação nº 8035/2013 -
11/12/2012 17:53 DICAP Informação nº 2217/2013 -
11/12/2012 17:53 DICAP Parecer nº 9551/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTERIOR À EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PA
10/12/2012 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18069/2012 -

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